Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:45

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:01

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:50

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:11

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:43

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:12

Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais

Réu e família residem no local.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:36

Tribunal de Justiça de São Paulo declara inexigível débito de paciente com hospital

Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 11:16

Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista

Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46

Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro

A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:43

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens pelo crime de latrocínio em Ribeirão Preto

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:45

Justiça autoriza permanência de cão em apartamento

Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:45

MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:45

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45

Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado

Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:50

Pensão. União estável.

Previdência pública. Dependência econômica.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:00

Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha

Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:30

Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico

Ação de indenização c/c Obrigação de fazer
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:40

Juiz indefere pedidos de entrevista da mídia a Carlinhos Cachoeira

A decisão é extensiva a toda a mídia, apesar de ter sido prolatada no feito impetrado pelo veículo mencionado

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 2964

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Réu e família residem no local.

Genro e comparsa foram julgados em Santos.

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação.

Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.

A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado

Previdência pública. Dependência econômica.

Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha

Ação de indenização c/c Obrigação de fazer

A decisão é extensiva a toda a mídia, apesar de ter sido prolatada no feito impetrado pelo veículo mencionado

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